Belo Sun: setores público e privado se unem para destruir a Amazônia

belo-sun-volta-grande

Afastada apenas 11km da usina-tragédia de Belo Monte, uma imensa área do Xingu deve ser destruída, colocando em risco a floresta, a biodiversidade e os povos ribeirinhos e indígenas. Apesar de a Defensoria Pública do Pará ter pedido a suspensão do projeto, o Governo do Pará concedeu licença de extração de ouro para o empreendimento Belo Sun neste dia 2 de fevereiro.

Para conter 96 milhões de metros cúbicos de rejeitos tóxicos, Belo Sun pretende construir uma imensa barragem, cujo laudo de segurança foi assinado pelo mesmo engenheiro responsável por atestar a estabilidade da barragem do Fundão, em Mariana. Aquela acabou sendo a maior tragédia socioambiental da história do país.

A ganância que dá força ao projeto, apesar dos danos que pode provocar, se explica: a empresa pretende extrair 150 toneladas de ouro em 17 anos no município de Senador José Porfírio. Ao todo, o projeto Belo Sun tem investimento de R$ 1,5 bilhão para destruir uma área equivalente a 1.700 campos de futebol.

A Belo Sun é canadense e controlada pelo grupo Forbes & Manhattan, um banco mercantil de capital privado que explora mineração pelo mundo. A empresa anunciou a concessão da licença antes mesmo do governo paraense formalizar a medida. Uma tabela, também publicada pela empresa, já previa a concessão da licença nesta época, o que deixa em dúvida a regularidade da avaliação da licença.

Como se pode depreender, não é apenas o setor privado que se empenha na destruição da Amazônia e em prol dos lucros. O ouro de Belo Sun deve render R$ 235 milhões por ano em impostos, o que poderia explicar o empenho do Departamento Nacional de Produção Mineral em viabilizar o projeto.

Portanto, mais uma vez vê-se uma espécie de aliança entre os setores público e privado em prol do desenvolvimentismo predatório, gerador de desigualdade social e de perda de biodiversidade. Sem intensa mobilização da sociedade civil, o Xingu seguirá rumo à destruição.

Leia mais sobre Belo Sun:

70% do desmatamento na Am. Latina é culpa do agronegócio. E este é apenas um dos problemas.

No Brasil, o agronegócio ocupa muito espaço e não alimenta nem 30% da população. Ao contrário, forma milícias para matar gente, lidera casos de trabalho escravo e intimida opositores. 

agro-e

Imagine uma organização feita por uma minoria de indivíduos que é dona da maioria das terras. Cujos membros estão entre os campeões de trabalho escravo e desmatamento e chegam a formar milícias de terroristas armados. Uma organização que tem representantes na política que se empenham em intimidar opositores. Este é o agronegócio no Brasil.

Um relatório da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO), ligada à ONU, demonstrou veementemente que o agronegócio está destruindo recursos da América Latina. Segundo a agência, 70% do desmatamento ocorrido na região entre 2000 e 2010 se deu por culpa dos grande produtores rurais (1).

Segundo outro relatório internacional, as comoditties que mais causaram destruição de florestas foram, nesta ordem (2): gado, soja, óleo de palma e madeira.

Se não bastasse a devastação causada por esse setor econômico, pesa sobre ele o fato de que concentra terras, deixando gente sem trabalho e sem possibilidade de autossustento. Segundo pesquisa da OXFAM, 1% dos produtores rurais possuem 45% de toda a terra no Brasil (2).

Toda essa concentração de terras e devastação podem até servir para aumentar o Produto Interno Bruto, mas o brasileiro, ao que parece, não come PIB. Vem da agricultura familiar 70% de toda a alimentação dos brasileiros (3), enquanto a destruição do agronegócio serve para exportação e para fazer ração de vaca.

Se isso tudo não bastasse, o agronegócio brasileiro é responsável por formar grupos armados que assassinam pequenos produtores, índios, quilombolas e ativistas socioambientais (5). Provavelmente graças a isso, o Brasil foi campeão de assassinatos de ativistas da terra e do meio ambiente em 2015, com 50 casos no ano (6)

Vários setores do agronegócio estão entre os principais acusados de trabalho escravo (7) e seu braço político, a bancada ruralista, participou ativamente da ruptura democrática de 2016 e chega a ameaçar a liberdade de expressão. Um de seus membros, o senador Ronaldo Caiado, propôs instaurar uma comissão para intimidar uma escola de samba do Rio de Janeiro, cujo tema era favorável aos índios do Xingu (8).

O que pode ser feito quanto a isso?

  • Exigir, através de manifestações e organizações políticas, que os culpados por crimes (escravidão, assassinato, extração ilegal de madeira) sejam penalizados.
  • Reduzir ao máximo ou recusar o consumo de carne e produtos oriundos da pecuária.
  • Preferir produtos orgânicos, certificados, da agricultura familiar. Tentar comprar direto do produtor.
  • Defender, nos meios a que tiver acesso, os grupos que sofrem com o rolo compressor do agronegócio.
  • Não apoiar candidaturas políticas que tenham ligação com a bancada ruralista ou que tenham objetivos desenvolvimentistas.
  • Outras formas de protesto? Use a criatividade.

 

(1) http://www.fao.org/documents/card/en/c/6547e46e-3e6f-4c47-8dcb-8c5c19a18e00/

(2) http://www.forest-trends.org/documents/files/doc_5248.pdf

(3) http://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2016-11/menos-de-1-das-propriedades-agricolas-detem-quase-metade-da-area-rural

(4) http://www.brasil.gov.br/economia-e-emprego/2015/07/agricultura-familiar-produz-70-dos-alimentos-consumidos-por-brasileiro

(5) https://noticias.uol.com.br/ultimas-noticias/reuters/2017/01/12/fazendeiros-brasileiros-formam-milicias-contra-ativistas-da-terra-diz-human-rights-watch.htm

(6) http://agenciabrasil.ebc.com.br/direitos-humanos/noticia/2016-06/brasil-lidera-ranking-de-mortes-de-ambientalistas-em-2015-diz-ong

(7) http://outraspalavras.net/deolhonosruralistas/2017/01/18/pecuaria-cafe-e-madeira-lideraram-casos-de-trabalho-escravo-em-2016/

(8) http://brasil.elpais.com/brasil/2017/01/13/politica/1484343086_484320.html?id_externo_rsoc=FB_BR_CM

 

Como propor uma economia ecológica em meio ao radicalismo do livre mercado?

Na verdade, uma economia ecológica chega a ser um pleonasmo. O radical grego eco vem de oikos, que significa casa. Uma disciplina estuda a casa e outra a organiza. O problema é justamente que os organizadores da casa querem ampliar as dependências e fazer puxadinhos infinitamente, mas com matéria-prima finita.

desarollo

No Brasil, tem sido comum ter que defender um ponto de vista que nem sequer é o seu. A radicalização opressiva dos defensores de políticas de livre-mercado e austeridade faz com que tenhamos que defender qualquer outra opção pouco menos nefasta do ponto de vista socioambiental, de modo que qualquer ideia nova não consegue adentrar o debate macroeconômico.

A política neoliberal ganhou uma aderência enorme no público brasileiro graças a difusores muito bem pagos na mídia e na internet, que não mencionam, propositalmente, tudo o que sabem. Há toda outra parte de sua disciplina, mesmo sem vinculação alguma com a política de esquerda, que é absolutamente anti-neoliberal.

Após 40 anos de infortúnios causados pela aplicação quase religiosa dessa doutrina, mesmo economistas conservadores já não são rígidos sobre essas ideias. Além destes, há  os que defendem um capitalismo associado a políticas distributivas e regulações, como os famosos Joseph Stiglitz e Amartya Sen. Há todos os keynesianos, que focam no estímulo à economia e defendem a linha desenvolvimentista do Plano Marshall e do New Deal de meados do século XX. Isso tudo apenas no paradigma da política de centro-direita, sem nem sequer mencionar ainda qualquer alternativa de economia ecológica.

A consequência de não informar o público brasileiro de todas as possibilidades do saber econômico é que os debates ficam restritos a uma guerra fria sem nexo, em que os dois lados são capitalistas e adeptos da ideologia do crescimento ilimitado. Inserir o tópico ecologista em uma discussão econômica no Brasil fica quase impossível.

A questão da desigualdade e o meio ambiente

Em todos os cenários traçados por pesquisadores de várias disciplinas, chegou-se  à conclusão quase unânime de que a natureza produz o suficiente para atender as demandas de nossa superpopulação humana. Então como podem os recursos naturais estarem acabando e em ritmo acelerado?

Certamente, diminuir a população humana não seria má ideia. As vantagens poderiam ser várias. Mas os problemas de escassez de recursos que devemos enfrentar ainda neste século são muito mais oriundos da má distribuição de riquezas. Já virou lugar-comum a célebre constatação de que, se todos os humanos consumissem como um estadunidense médio, precisaríamos de vários planetas Terra. O número varia um pouco dependendo do instituto de pesquisa citado, mas a conclusão é inequívoca: não vai dar pé.

O mundo econômico vêm discutindo como reduzir o problema da desigualdade, sobretudo após a crise de 2008. É claro que cabeças diferentes vão propor soluções diferentes, mas parte dos defensores do livre mercado, especialmente aqui no Brasil, recusam-se sequer a reconhecer que o problema exista. Alguns neoliberais chegam a apontar problemas de metodologia nas pesquisas da OXFAM, que expuseram um incremento vigoroso da desigualdade. Porém, um economista da estirpe de Joseph Stiglitz usa os dados da OXFAM sem mal estar algum, o que dá bastante lastro à metodologia utilizada.

Segundo alguns neoliberais ortodoxos, não teria havido aumento da renda dos mais ricos, e sim aumento da renda declarada deles. Pesquisas como as de Emmanuel Saez, no entanto, parecem derrubar este mito, pois levam em conta essa crítica e chegam à mesma conclusão da OXFAM e de medalhões como Piketty.

Propondo uma economia ecológica

Se o pensamento da economia brasileira está tão religiosamente voltado ao livre mercado, chegando a ponto de negar a desigualdade, como propor uma economia ecológica? Tudo que não for radicalmente neoliberal é visto como uma sucursal do inferno por boa parte da opinião pública, que replica os difusores exasperados do neoliberalismo.

Nesse cenário, uma ideia positivamente diferente, que pode ser entendida como radical, não possui muito espaço para florescer. Diante disso, é preciso saber optar pela opção menos pior em cenários limitados. Para enfrentar o dogmatismo neoliberal, é pertinente posicionar-se ao lado daqueles que, pelo menos, entendem que a sociedade precisa ter o poder de interferir na economia (no mínimo, através do Estado, embora não seja esta a proposta do texto, como se lerá adiante).

Mas apenas reconhecer a opção menos pior não é suficiente. Para realmente minar a desigualdade e os problemas ambientais que dela decorrem, é preciso entendê-la também como política, não só econômica. Ou seja, é propor que a regulação do mercado se dê, cada vez mais, pela participação direta dos indivíduos nas decisões políticas. Democratizar a participação das pessoas através de mecanismos de democracia direta e participativa é um recurso inevitável se quisermos corrigir a desigualdade. Democracia econômica de verdade é incluir todos nos processos decisórios a respeito das riquezas, dos recursos disponíveis e de sua manutenção.

Além disso, também não se pode deixar de fazer a crítica ambientalista mais ampla e apontar como a economia global se tornou um sistema autofágico. É preciso “sair do armário” e criticar o crescimento econômico ilimitado como a estupidez efêmera que ele é. O mito de que o aumento do PIB gera riqueza para todos os indivíduos já foi demolido diversas vezes em pesquisas econômicas. Além do mais, não pode ser esta a solução para tudo, pois não dá para crescer infinitamente com recursos naturais finitos. É preciso pautar a discussão econômica de forma diferente, visando o bem-estar social e a manutenção deste bem-estar  ao longo dos tempos através da preservação ambiental.

Na verdade, uma economia ecológica chega a ser um pleonasmo. O radical grego eco vem de oikos, que significa casa. Uma disciplina estuda a casa e outra a organiza. O problema é justamente que alguns dos organizadores da casa querem ampliar as dependências infinitamente – construindo quartos suntuosos para uns e fazendo puxadinhos insalubres para outros -, mas com matéria-prima finita.

Se começar as bases de uma economia justa e democrática é necessário, mitigar a ideologia do crescimento ilimitado é urgente. Qualquer opção que seja menos que isso poderá nos roubar o futuro.

Figura: quadrinho de Andy Singer. No original, development.

Economia socioambiental: o decrescimento econômico entra no parlamento britânico

O economista ecológico Federico DeMaria participou de debate no parlamento britânico sobre decrescimento econômico.

elephants_snail_final-940x4701

The end of growth? Este foi o nome do debate ocorrido no parlamento britânico do qual participou o economista Federico DeMaria, segundo ele contou à página virtual Ecologist, neste dia 16 de janeiro de 2017.

Segundo ele, o consenso foi que o crescimento econômico, ao invés de ser visto como uma panaceia para resolver todos os problemas sociais, seria um problema em si. E a causa de vários outros problemas.

Os debatedores levaram diversos argumentos para demonstrar que o crescimento econômico seria insustentável ambientalmente, indesejável do ponto de vista social e que pode ter chegado ao fim de seu ciclo.

No artigo resultante da empreitada, eles concluíram que  o decrescimento econômico enfrenta a hegemonia do crescimento e convida para uma redistribuição da produção em consumo em menor escala nos países industrializados como meio de atingir sustentabilidade ambiental, justiça social e bem-estar.

 

Leia mais:

Menos que escravos

A historiografia dá conta de que a escravidão indígena perdurou até meados dos anos 70.

indios-escravizados

O Museu da Escravidão é um sonho antigo do Movimento Negro brasileiro. Recentemente, a secretária municipal de cultura do Rio de Janeiro, Nilcermar Nogueira, neta de Cartola e Dona Zica, falou com o prefeito da cidade sobre o tema. A ideia é que o museu seja no Porto do Rio, onde estão as ruínas do Cais do Valongo, o porto que mais recebeu negros escravizados das Américas.

Nada mais justo que a terrível história da escravidão negra seja revivida permanentemente em um museu, para que nada parecido se repita e para rememorar sempre que o Brasil deve políticas de reparação aos descendentes de negros escravizados. No entanto, essa demanda justa faz lembrar que não há nada parecido para rememorar a escravidão indígena.

Alegadamente, o auge da escravização de índios se deu na metade do século XVI. Os colonos – alguns brancos, muitos caboclos – se embrenhavam na mata em operações de caça e escravização de tribos inteiras, com várias famílias. Essas operações, chamadas “saltos”, passaram a ser repreendidas pela Coroa e pelos jesuítas, mas continuaram amplamente praticadas em larga escala por todo o território colonizado, obrigando os povos indígenas a trabalharem até a morte nos engenhos de cana.

Havia um dilema ético na Coroa portuguesa a respeito do tema, pois, ao tomar a terra para si e declarar seus habitantes como súditos, não fazia sentido moral escravizá-los. Por conta disso e da pressão jesuítica, a partir de 1570, esboça-se uma legislação proibindo a escravidão indígena. A lei ficou cheia de brechas (provavelmente propositais para não atrapalhar a empresa açucareira) e o pouco dela que sobrava era amplamente desrespeitado.

Além da escravidão propriamente dita, criou-se formas de “introduzir” os índios à força na sociedade – e sempre por baixo. Nas missões jesuítas, criou-se um campesinato forçado indígena, por meio da aculturação, e que não permitia opção.

O historiador Warren Dean conta que diversas leis fajutas foram aplicadas para, supostamente, acabar com a escravidão indígena, mas que, ainda assim, ela adentrou no século XIX.

“Os  monarcas portugueses diversas vezes haviam proibido sua escravização, e tentaram de novo de modo mais retumbante em um decreto que entrou em vigor na região da Mata Atlântica em 1758. Daí em diante, os missionários não teriam mais autoridades sobre as aldeias indígenas. Temendo-se, contudo, que os assentados nas aldeias imediatamente desaparecessem na floresta, os governadores foram autorizados a indicar administradores civis com autoridade sobre eles. Raro era o branco que assumiria tal responsabilidade sem o intuito de explorar ao máximo o trabalho dos nativos. Em consequência, muitas aldeias ao longo do litoral do Rio de Janeiro e do Espírito Santo tinham sido praticamente extintas em 1798” (Warren Dean. p. 168)

As informações da pesquisa de Dean se chocam com o aprendizado nas escolas brasileiras, de que a escravidão indígena havia terminado ainda no século XVI, graças aos jesuítas. Segundo o historiador, a chegada da corte portuguesa tampouco melhorou a situação. Por causa de interesses desenvolvimentistas, foi declarada guerra aos povos indígenas que viviam como caçadores-coletores. Ou seja, aos povos que praticavam uma economia sustentável em pequena escala. O plano da coroa era incrementar o garimpo de ouro e diamante no litoral e aumentar as pastagens de gado no interior de São Paulo (DEAN, p. 168).

A guerra aos índios fixou um prazo de 10 anos de escravidão de índios capturados. Depois, o prazo foi elevado para doze anos. Depois, para quinze. Se os escravos indígenas fossem crianças, o prazo só começava a contar a partir dos catorze anos. E isso após 1800. Esses escravos eram vendidos por um preço que equivalia a um sexto do valor dos escravos africanos (Warren Dean, p. 169) Em 1811, dois mil índios coroados foram escravizados em Ouro Preto de uma só vez.

Atenção para a data: 1811. Quando a ficção brasileira retrata esta época, não apresenta os escravos indígenas figurando nas cidades históricas mineiras.

Dean, ao traçar a história da devastação da Mata Atlântica, apresenta um relato da escravidão indígena perdurando até meados dos anos 1970. E não é só ele. A Comissão Nacional da Verdade do Brasil, que apurou crimes cometidos pela ditadura civil-militar ocorrida no Brasil entre 1964 e 1985, teve acesso a um documento que detalhou assassinato em massa, tortura, escravidão, guerra bacteriológica, abuso sexual e roubo de terras contra os indígenas brasileiros. O “relatório Figueiredo” foi encomendado pelo Ministro do Interior em 1967 e foi redescoberto no Museu do Índio. Os crimes teriam sido cometidos por latifundiários e pelo próprio departamento do governo para assuntos indígenas à época, o Serviço de Proteção ao Índio (SPI).

Diante de tantos dados que existem hoje, não se pode falar em escravidão no Brasil sem mencionar os índios escravizados. Enquanto o Brasil não reconhecer, nas políticas públicas e nas escolas, a escravidão infligida pelo Estado e pelo capitalismo brasileiro aos índios, estes terão sido menos que escravos.

Fontes: